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Regras de Tributação


sig_gilberto

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Olá Desenvolvedores, Bom Dia!

Estou a desenvolver uma solução comercial, onde no cadastro de produtos, além dos dados báisocos, quais outras informações deverá ter para uma futura implantação de NFe/Cupom Fiscal ?

Ou seja, por exemplo, IPI será em %, ICMS será em %. Mas e aqueles código de tributação ? Onde acho-os ?

Ou mesmo, onde posso encontrar exemplo desdes dados ?

Minha dúvida maior é : Quais os dados necessários para cada produto para evitar dores de cabeça, mais tarde ?

________________________

Gilberto Herminio - Programador Pleno III - Mogi das Cruzes-SP

(Clipper a +- 20 anos) / C#/SQL2008/xxHB build 1.1.0 (SimpLex) & BCC 5.5.1 & FW 9.03 + xDev v0.65

"Não Desenvolvo Software, crio arte Binaria...."

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Olá Desenvolvedores, Bom Dia!

Estou a desenvolver uma solução comercial, onde no cadastro de produtos, além dos dados báisocos, quais outras informações deverá ter para uma futura implantação de NFe/Cupom Fiscal ?

Ou seja, por exemplo, IPI será em %, ICMS será em %. Mas e aqueles código de tributação ? Onde acho-os ?

Ou mesmo, onde posso encontrar exemplo desdes dados ?

Minha dúvida maior é : Quais os dados necessários para cada produto para evitar dores de cabeça, mais tarde ?

________________________

Gilberto Herminio - Programador Pleno III - Mogi das Cruzes-SP

(Clipper a +- 20 anos) / C#/SQL2008/xxHB build 1.1.0 (SimpLex) & BCC 5.5.1 & FW 9.03 + xDev v0.65

"Não Desenvolvo Software, crio arte Binaria...."

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Sugestao tabelas: CST, NCM, CFOP, IVA , IBGE , ICMS, IPI, PAISES DA NFE

1-)Tabela CST (Código de Situação Tributária) Link Post

http://www.fivewin.com.br/forum/topic.asp?TOPIC_ID=18423

O CST, com a finalidade de identificar a origem da mercadoria e identificar o regime de tributação a que esta sujeita a mercadoria, na operação praticada. É composto por três dígitos,onde o 1° dígito indicará a origem da Mercadoria, com base na Tabela A e os dois últimos dígitos a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B.

TABELA A ORIGEM DA MERCADORIA

0 Nacional

1 Estrangeira Importação direta

2 Estrangeira Adquirida no mercado interno

TABELA B TRIBUTAÇÃO PELO ICMS

00 Tributada integralmente

10 Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

20 Com redução de base de cálculo

30 Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

40 Isenta

41 Não tributada

50 Suspensão

51 Diferimento

60 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

70 Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

90 Outras

****

Link para baixar tabela CST Sugerida

http://www.fivewin.com.br/exibedicas.asp?id=1065

****

2-) TABELA NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul)

Link para baixar a Tabela

http://www.fivewin.com.br/exibedicas.asp?id=970

Mais 1 Link direto

http://www.inteligence.com.br/sistemas/star/TABENCM.DBF

LINK DO TOPICO

http://www.fivewin.com.br/forum/topic.asp?TOPIC_ID=9181

******************

3-)Tabela de CFOP (CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES)

link direto

http://www.fivewin.com.br/exibedicas.asp?id=1064

Topico da tabela sugerido

http://www.fivewin.com.br/forum/topic.asp?TOPIC_ID=18507

*********

4-)Tabela do IVA c/Alteracao em 2010

http://www.legalmatic.com.br/substituicaotributaria/tabeladepercentuaisdeiva.pdf

*****

5-)TABELA DE MUNICIPIOS CODIGO DO IBGE, que vai no Clientes

http://www.fivewin.com.br/exibedicas.asp?id=960

Mais 1 LINK

http://www.fivewin.com.br/exibedicas.asp?id=956

Topico

http://www.fivewin.com.br/forum/topic.asp?TOPIC_ID=14371

6-) TABELA DE PAISES para NFE.

http://www.fivewin.com.br/exibedicas.asp?id=1070

Para ilustrar o conteudo das tabelas. na NFE.

Sugiro que Assista este Video

********

http://www.fivewin.com.br/forum/topic.asp?TOPIC_ID=17998

**********

outro topico sobre nfe

http://www.fivewin.com.br/forum/topic.asp?TOPIC_ID=18128

Para dar uma Dimessao do problema, de amarrar todo o Sistema NFE, com impostos.

Veja o cadastro de produtos nfe sistema Sefaz

video1

Veja mais este video cadastro de produto nfe e tire sua conclusoes

video 2

Ainda tem o cadastro da empresa. definicao de tipo Empresa, Ex.:Optante do Simples Nacional!!

video

http://www.youtube.com/watch?v=CiNovQ5V3Go&NR=1

Fica faltando 4 Tabelas :

Tabela no formato Word com percentual IPI

link

http://www.fivewin.com.br/exibedicas.asp?id=1067

Tabela de Cep em txt para o cadastro de Clientes

link de onde baixar arquivo

http://www.lealdata.com.br/Hosp7_CepBrasil.asp

* Por razoes obvias, ja ke cada Estado tem sua Tributacao ICMS 27 estados, imagine, como ficaria esta tabela.

Mas porem, Todavia, veja esta neste site:

Aliquota interna ICMS de Origem e Destino

Link

http://www.fiscontex.com.br/legislacao/ICMS/aliquotainternaicms.htm

Link tabela de Sugerida ICMS, Por Estado sem esquecer "CST"

link

http://www.fivewin.com.br/exibedicas.asp?id=1068

Exemplo: Estado SP,cfop 5101,Venda Cst 000, 18%

Tabela de Pis e Cofins sugerida!!

http://www.4shared.com/get/iaRq3Ri2/PIS_COFINS.html

Ressalvas:

Se algum Membro do Forum, tiver uma destas tabalea mais atualizada, ou mais completa, por favor poste.

Se algum membro encontro alguma forma de amarrar todos os impostos em uma unica tabela. demonstre, no Forum.

Um exemplo

Pensei pelo CST x Cfop

Obs:Os Videos aqui sugeridos, sao de caracter Ilustrativos, dar uma visao, do uso e necessidade, das tabelas.

Clipper,XHarbour FiveWin 6,12

Editado por - alceu11 on 31/01/2011 21:14:55

Editado por - alceu11 on 04/02/2011 08:21:04

Editado por - alceu11 on 07/03/2011 06:39:13

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Olá Desenvolvedores, Boa Tarde!

Obrigado pelos retornos!

Vou ter o final de semana para estudar muito!

________________________

Gilberto Herminio - Programador Pleno III - Mogi das Cruzes-SP

(Clipper a +- 20 anos) / C#/SQL2008/xxHB build 1.1.0 (SimpLex) & BCC 5.5.1 & FW 9.03 + xDev v0.65

"Não Desenvolvo Software, crio arte Binaria...."

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Acho meio dificil vincular tudo pelo NCM, mais vamos ver se o eduarto vai dar mais detalhes, aqui ate vinculo algumas coisas no NCM como IVA e IPI, mais a coisa é bem complexa

veja este exemplo a mesma mercadoria pode ter até cinco situações diferente

Primeira Situação(venda dentro do estado de SP)

cliente contribuinte de ICMS comprando a mercadoria para revenda

Segunda Situação(venda dentro do estado de SP)

cliente não contribuinte de ICMS ou contribuinte de ICMS comprando a mercadoria para consumo proprio.

Terceira Situação(venda fora do estado)

cliente contribuinte de ICMS comprando mercadoria para revenda.

quarta situação(venda fora do estado)

cliente contribuinte de ICMS comprando mercadoria para consumo proprio

quinta situação(venda fora do estado)

cliente não contribuinte de ICMS


CFOP CST IVA ICMS

1) 5405 060 não 0% não calcular imposto

2) 5102 000 não 18% aliquota interna do estado do emitente(ex: SP)

3) 6403 010 sim 12% aliquota interna do estado do cliente(ex:MG)

4) 6404 060 não 12% aliquota interna do estado do cliente(ex: MG)

5) 6404 060 não 18% aliquota interna do estado do emitente(ex: SP)

id=code>id=code>

Abraços

Luiz Fernando

msn: empresoft@globo.com

skype:empresoft

empresoft@globo.com

FWH 8.04,XHARBOUR 1.1,PELES,XDEV,VLIB,ADS 8.1

FWH 9.12,XHARBOUR 1.2,ADS 9.0 / FWH1012

Editado por - empresoft on 28/01/2011 19:31:15

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  • 1 month later...

Mais um topico Relacionado a Regras de Tributacao

link

http://www.fivewin.com.br/forum/topic.asp?TOPIC_ID=18897

calculo para cada CST ou CSOSN(Simples Nacional)conf.modelo abaixo

000 - Tributada integralmente

010 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

020 - Com redução de base de cálculo

030 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

040 - Isenta

041 - Não tributada

050 - Com suspensão

051 - Com diferimento

060 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

070 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

090 - Outras

101 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito

102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito Nacional e do valor do crédito

103 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta

201 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária

202 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária

203 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária

300 – Imune – Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional contempladas com imunidade do ICMS.

400 – Não tributada pelo Simples Nacional

500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação

900 – Outros – Classificam-se neste código as demais operações que não se enquadrem nos códigos 101, 102, 103, 201, 202, 203, 300, 400 e 500.

orig Origem da mercadoria

CST Tributação do ICMS

modBC Modalidade de determinação da BC do ICMS

pRedBC Percentual da Redução de BC

vBC Valor da BC do ICMS

pICMS Alíquota do imposto

vICMS Valor do ICMS

modBCST Modalidade de determinação da BC do ICMS ST

pMVAST Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST

pRedBCST Percentual da Redução de BC do ICMS ST

vBCST Valor da BC do ICMS ST

pICMSST Alíquota do imposto do ICMS ST

vICMSST Valor do ICMS ST

UFST UF para qual é devido o ICMS ST

pBCop Percentual da BC operação própria

vBCSTRet Valor da BC do ICMS Retido Anteriormente

vICMSSTRet Valor do ICMS Retido Anteriormente

motDesICMS Motivo da desoneração do ICMS

vBCSTDest Valor da BC do ICMS ST da UF destino

vICMSSTDest Valor do ICMS ST da UF destino

pCredSN Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional)

vCredICMSSN Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (SIMPLES NACIONAL)

Ex.

Se o CST for 000

valor do ICMS = Base de calculo * Percentual de ICMS

vBC = 100,00 = Valor da BC do ICMS do ICMS da operação própria

pICMS = 17,00% = Alíquota do ICMS do ICMS da operação própria

vICMS = 17,00 = Valor do ICMS do ICMS da operação própria

Se o CST for 010

valor do ICMS = Base de calculo * Percentual de ICMS

vBC = 100.00 = Valor da BC do ICMS do ICMS da operação própria

pICMS = 18.00 = Alíquota do ICMS do ICMS da operação própria

vICMS = 18.00 = Valor do ICMS do ICMS da operação própria

modBCST = 4 = Margem Valor Agregado (%)

pMVAST = 50.00 = Percentual da Margem de Valor Adicionado ICMS ST

pRedBCST = 10.00 = Percentual de redução da BC ICMS ST

vBCST = 135.00 = Valor da BC do ICMS ST

pICMSST = 18.00 = Alíquota do ICMS ST

vICMSST = 6.30 = Valor do ICMS ST

site muito interessante

com diversas tabelas por estados

http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

Clipper,XHarbour FiveWin 6,12

Editado por - alceu11 on 03/03/2011 08:22:06

Editado por - alceu11 on 03/03/2011 11:26:32

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