A Receita Trocou o LeÃ£o

mpcrj1806 · August 21, 2009

Bom Dia Galera,

Pelo visto a Receita Federal achou que sÃ³ o LeÃ£o era pouco para tomar conta de seus contribuintes e trocou ou acrescentou, ao seu zolÃ³gico, novas espÃ©cies.

AbraÃ§os.

MauricioPCRJ

RECEITA FEDERAL APERTA O CERCO CONTRA OS CONTRIBUINTES

Todos devem comeÃ§ar a acertar a sua situaÃ§Ã£o com o leÃ£o, pois no prÃ³ximo ano o fisco comeÃ§a a cruzar mais informaÃ§Ãµes e no mÃ¡ximo em dois anos eles vÃ£o cruzar tudo. As informaÃ§Ãµes que envolvam o CPF e CNPJ serÃ£o cruzadas on line com:

CARTÃ“RIOS: Checar os Bens imÃ³veis - terrenos, casas, aptos, sÃtios, construÃ§Ãµes;

DETRANS: Registro de propriedade de veÃculos, motos, barcos, jet-skis e etc;

BANCOS: cartÃµes de crÃ©dito, dÃ©bito, aplicaÃ§Ãµes, movimentaÃ§Ãµes, financiamentos;

EMPRESAS EM GERAL: Alem das operaÃ§Ãµes jÃ¡ rastreadas (folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRR-F e etc), passam a ser cruzadas a operaÃ§Ãµes de compra e venda de mercadorias e ServiÃ§os em geral, incluÃdos os bÃ¡sicos (luz, Ã¡gua, telefone, saÃºde), bem como os financiamentos em geral. Tudo atravÃ©s da Nota Fiscal Paulista, Nota Fiscal EletrÃ´nica e Nota Fiscal Digital.

TUDO ISSO NOS Ã‚MBITOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, amarrando pessoa fÃsica e jurÃdica atravÃ©s destes cruzamentos e o pior, podem FISCALIZAR OS ÃšLTIMOS 5 ANOS!!!

SÃ³ para se ter uma idÃ©ia, as operaÃ§Ãµes relacionadas com cartÃ£o de credito e debito foram cruzadas em um pequeno grupo de empresas varejistas no fim do ano passado, e a grande maioria deles sofreram autuaÃ§Ãµes enormes, pois as informaÃ§Ãµes fornecidas pelas operadoras de cartÃµes ao fisco (que sÃ£o obrigadas a entregar a movimentaÃ§Ã£o), nÃ£o coincidiram com as declaradas pelos lojistas.

Este cruzamento das informaÃ§Ãµes deve, em breve, se estender a um nÃºmero muito maior de contribuintes, pois o resultado foi muito lucrativo para o governo.

A Receita Federal passou a contar com o T-Rex, um supercomputador que leva o nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, ave de rapina mais poderosa do PaÃs, que teria atÃ© a capacidade de aprender com o 'comportamento' dos contribuintes para detectar irregularidades.

O programa vai integrar as secretarias estaduais da Fazenda, instituiÃ§Ãµes financeiras, administradoras de cartÃµes de crÃ©dito e os cartÃ³rios.

Com fundamento na Lei Complementar nÂº 105/2001 e em outros atos normativos, o Ã³rgÃ£o arrecadador-fiscalizador apressou-se em publicar a InstruÃ§Ã£o Normativa RFB nÂº 811/2008, criando a DeclaraÃ§Ã£o de InformaÃ§Ãµes sobre MovimentaÃ§Ã£o Financeira (DIMOF), pela qual as instituiÃ§Ãµes financeiras tem que informar a movimentaÃ§Ã£o de pessoas fÃsicas, se a mesma superar a Ãnfima quantia de R$ 5.000,00 no semestre, e das pessoas jurÃdica, se a movimentaÃ§Ã£o superar a bagatela de R$ 10.000,00 no semestre. A primeira DIMOF foi apresentada em 15 de dezembro de 2008.

IMPORTANTE: O acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivÃduos e das empresas ficarÃ¡ tÃ£o aperfeiÃ§oado que a Receita Federal passarÃ¡ a oferecer a declaraÃ§Ã£o de Imposto de Renda jÃ¡ pronta, para validaÃ§Ã£o do contribuinte, o que poderÃ¡ ocorrer jÃ¡ daqui a dois anos.

Apenas para a primeira etapa da chamada EstratÃ©gia Nacional de AutuaÃ§Ã£o da FiscalizaÃ§Ã£o da Receita Federal para o ano de 2008 foi estabelecida a neta de fiscalizaÃ§Ã£o de 37 mil contribuintes, pessoas fÃsicas e jurÃdicas, selecionados com base em anÃ¡lise da CPMF, segundo publicado em Ã³rgÃ£os da mÃdia de grande circulaÃ§Ã£o.

O projeto prevÃª, tambÃ©m, a criaÃ§Ã£o de um sistema nacional de informaÃ§Ãµes patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser gerenciado pela Receita Federal e integrado ao Banco Central, Detran, e outros Ã³rgÃ£os.

Para completar, jÃ¡ foi aprovado um instrumento de penhora on line das contas correntes.

Por forÃ§a do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela Lei 11382/2006, poderÃ¡ requerer ao juiz a decretaÃ§Ã£o instantÃ¢nea, por meio eletrÃ´nico da indisponibilidade de dinheiro ou Bens do contribuinte submetido a processo de execuÃ§Ã£o fiscal.

Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforÃ§ado para aumentar o poder dos Ã³rgÃ£o fazendÃ¡rios, recomenda-se que o contribuinte promova revisÃ£o dos procedimentos e controles contÃ¡beis e fiscais praticados nos Ãºltimos cinco anos. A Receita estÃ¡ trabalhando mesmo.

Hoje, a Receita Federal tem diversos meios (controles) para acompanhar a movimentaÃ§Ã£o financeira das pessoas. Alem da DIMOF, temos a DIRPF, DIRPJ, DACON< DCTF< DITR< DIPI< DIRF< RAIS< DIMOB, etc, etc. Ou seja, sÃ£o vÃ¡rias fontes de informaÃ§Ãµes.

Esse sistema HARPIA jÃ¡ estava em teste hÃ¡ dois anos, e agora estÃ¡ trabalhando pra valer.

Com a entrada em vigor da nota fiscal eletrÃ´nica e do SPED, que vai comeÃ§ar pra valer em 2009, ai Ã© que a situaÃ§Ã£o vais piorar, ou melhor, melhorar a arrecadaÃ§Ã£o.

Todo cuidado Ã© pouco. A partir de agora todos devem ter controle de todos os gastos no ano e verificar se os rendimentos ou outras fontes sÃ£o suficientes para comprovar os pagamentos, alÃ©m das demais preocupaÃ§Ãµes, como lanÃ§ar corretamente as receitas, bens, etc.

Atenciosamente.

OPÃ‡ÃƒO CONTÃBIL

mpcrj1806 · August 21, 2009