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VERSÃO PRELIMINAR DA DLL - 2Gv4.06 de 28-08-2018


kapiaba

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A NT 2018/001 Implanta alterações para permitir a emissão da NF-e para produtor rural Pessoa Física que tenha Inscrição Estadual.

PRODUTOR RURAL

As alterações visam permitir que o Produtor Rural pessoa física que tenha Inscrição Estadual possa emitir a NF-e.

UF que vão oferecer a possibilidade de emissão de NF-e para Produtor Rural

Nem todas as UF devem oferecer a possibilidade do Produtor Rural que tenha Inscrição Estadual emitir a NF-e.
O Estado de São Paulo não deverá oferecer a possibilidade, pois os produtores rurais de são Paulo tem CNPJ e já emitem a NF-e.
No momento (26-08-2018), os Web Services de GO, MS, PE e SVAN estão aceitando o uso do CPF para consumir os Webservices da NF-e, assim, acreditamos que estas UF devem oferecer a possibilidade do Produtor Rural emitir NF-e.

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