NF-e Interestadual não contribuinte

[jfaguiar]

Bom dia amigos. Alguém teria um xml de nf-e interestadual de venda para não contribuinte? Aquela que tem a diferença de alíquota, onde uma parte do valor fica com o estado emitente e a outra para o estado destino.
Eu programei as tags dessa forma mais ainda tá dando uns paus:

                nDIFALIQ := ARQCLI->CLIALQINT - ARQCLI->CLIPICMS         // 18 - 7 = 11
                nBASDIF := VBASICM * nDIFALIQ / 100                      // nBASECALC * 11 / 100
                VARAUX1 := STR(nBASDIF * 0.60,10,2)
                nDIFDest := VAL(VARAUX1)                                 // 60% DO VALOR
                nDIFRemet := nBASDIF - nDIFDest                          // 40% DO VALOR

                oNFe:SetValue("total" , "vBCUFDest"  , VBASICM)           // 3100,26
                oNFe:SetValue("total" , "pICMSUFDest",ARQCLI->CLIPICMS)       // 18
                oNFe:SetValue("total" , "pICMSInter"  , nDIFALIQ)       // 11
                oNFe:SetValue("total" , "pICMSInterPart"  , 60)               // 40 agora é 60%
                // Base da Diferença        434,0364
                oNFe:SetValue("total" , "vICMSUFDest"  , nDIFDest)       // 173,61456 Agora é sobre 60%
                oNFe:SetValue("total" , "vICMSUFRemet" , nDIFRemet)       // 260,42184 Agora é sobre 40%

 

Obrigado

 

[rochinha]

Amiguinhos,

jfaguiar

Verifique melhor este caso pois em venda para não contribuinte o recolhimento deverá ficar na origem, integral.  

 

[CIACPD]

Olá,

Me parece que só quem é do simples que está livre do DIFAL.

npICMSInterPart := If(Right(Dtoc(dData),4)="2016", 40.00,;
                   If(Right(Dtoc(dData),4)="2017", 60.00,;
                   If(Right(Dtoc(dData),4)="2018", 80.00, 100.00)))

:vBCUFDest      :=  nValor                                    // Valor da base de calculo do icms na UF de destino
:pFCPUFDest     :=  Esta->Fcp_Esta                            // Percentual de ICMS relativo ao fundo de combate a pobreza
:pICMSUFDest    :=  Esta->Ali_Esta                            // Aliquota interna da UF de Destino
:pICMSInter     :=  Prod->Ais_Prod                            // Aliquota intestadual das UF envolvidas 4% 7% 12%
:pICMSInterPart :=  npICMSInterPart                           // Percentual provisorio da partilha do ICMS interestadual (40%-2016 60%-80 80%-2018 100%-2019)
:vFCPUFDest     :=  Round(nValor*Esta->Fcp_Esta/100,2)        // Valor do ICMS relativo ao fundo de combate a pobreza (FCP) da UF de destino
:vICMSUFDest    :=  Round(((((nValor*Esta->Ali_Esta/100)-(nValor*Prod->Ais_Prod/100)) * npICMSInterPart / 100)) + (nValor*Esta->Fcp_Esta/100),2)  // Valor do ICMS Interestadual para UF de destino, ja considerando o valor do ICMS relativo ao fundo de combate a pobreza naquela UF
:vICMSUFRemet   :=  Round((((nValor*Esta->Ali_Esta/100)-(nValor*Prod->Ais_Prod/100))*(100-npICMSInterPart)/100),2) // Valod do ICMS Interestadual para UF do remetente. Apartir de 2019 este valor sera 0
// Totais
nvFCPUFDest = nvFCPUFDest + Round((nValor*Esta->Fcp_Esta/100),2)
nvICMSUFDest = nvICMSUFDest + Round(((((nValor*Esta->Ali_Esta/100)-(nValor*Prod->Ais_Prod/100)) * npICMSInterPart / 100)) + (nValor*Esta->Fcp_Esta/100),2)
nvICMSUFRemet = nvICMSUFRemet + Round((((nValor*Esta->Ali_Esta/100)-(nValor*Prod->Ais_Prod/100))*(100-npICMSInterPart)/100),2)

Verifique se este código te ajuda

Daniel Segura

[jfaguiar]

 

Olá,

Me parece que só quem é do simples que está livre do DIFAL.

npICMSInterPart := If(Right(Dtoc(dData),4)="2016", 40.00,;
                   If(Right(Dtoc(dData),4)="2017", 60.00,;
                   If(Right(Dtoc(dData),4)="2018", 80.00, 100.00)))

:vBCUFDest      :=  nValor                                    // Valor da base de calculo do icms na UF de destino
:pFCPUFDest     :=  Esta->Fcp_Esta                            // Percentual de ICMS relativo ao fundo de combate a pobreza
:pICMSUFDest    :=  Esta->Ali_Esta                            // Aliquota interna da UF de Destino
:pICMSInter     :=  Prod->Ais_Prod                            // Aliquota intestadual das UF envolvidas 4% 7% 12%
:pICMSInterPart :=  npICMSInterPart                           // Percentual provisorio da partilha do ICMS interestadual (40%-2016 60%-80 80%-2018 100%-2019)
:vFCPUFDest     :=  Round(nValor*Esta->Fcp_Esta/100,2)        // Valor do ICMS relativo ao fundo de combate a pobreza (FCP) da UF de destino
:vICMSUFDest    :=  Round(((((nValor*Esta->Ali_Esta/100)-(nValor*Prod->Ais_Prod/100)) * npICMSInterPart / 100)) + (nValor*Esta->Fcp_Esta/100),2)  // Valor do ICMS Interestadual para UF de destino, ja considerando o valor do ICMS relativo ao fundo de combate a pobreza naquela UF
:vICMSUFRemet   :=  Round((((nValor*Esta->Ali_Esta/100)-(nValor*Prod->Ais_Prod/100))*(100-npICMSInterPart)/100),2) // Valod do ICMS Interestadual para UF do remetente. Apartir de 2019 este valor sera 0
// Totais
nvFCPUFDest = nvFCPUFDest + Round((nValor*Esta->Fcp_Esta/100),2)
nvICMSUFDest = nvICMSUFDest + Round(((((nValor*Esta->Ali_Esta/100)-(nValor*Prod->Ais_Prod/100)) * npICMSInterPart / 100)) + (nValor*Esta->Fcp_Esta/100),2)
nvICMSUFRemet = nvICMSUFRemet + Round((((nValor*Esta->Ali_Esta/100)-(nValor*Prod->Ais_Prod/100))*(100-npICMSInterPart)/100),2)

Verifique se este código te ajuda

Daniel Segura

Opa. Obrigado

Qualquer coisa pode enviar no joaosiscom@hotmail.com

[Jorge Andrade]

Pessoal

Boa noite

A situação atualmente do não contribuinte fora estado até onde eu sei, continua a mesma, exceto se a Liminar (Conforme liminar (ADI5464) acatada pelo O STF "Ministro Dias Toffoli", fica suspensa a eficácia de cláusula 9a. do Convenio ICMS 93/2015, desobrigando o recolhimento para a UF destino) que está em poder do ministro citado foi julgada e indeferida.

Na minha maneira de pensar e tirar o meu da reta, faço assim: Calculo o Difal normal conforme a Pec87, evidencio/destaco os valores e a frase acima e deixo a critério do cliente recolher ou não a parte que cabe ao destino.

[]s,